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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:36

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:04

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:31

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:30

CNJ assina convênio com a Bahia
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:55

STJ empossa dois novos ministros
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:22

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:46

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:01

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:10

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:00

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:15

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:35

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:54

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:42

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Exibindo resultado de 5661 até 5680 de um total de 33583

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

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